Política de privacidade

Resumo

Esta Política de privacidade explica que dados pessoais a MoodleMCP recolhe, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e que direitos tem sobre eles. É redigida em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

Responsável pelo tratamento

Studio LXD, S.L. — NIF B24941411. Avenida Menéndez Pelayo, 36, 3.º, D. 28007 Madrid, Espanha. [email protected]. Dados completos no Aviso legal.

Dados que recolhemos

• Dados de conta e organização — nome, email e metadados de autenticação ao registar-se ou juntar-se a uma organização.
• Dados de ligação ao Moodle — ao ligar a sua instância Moodle, guardamos de forma cifrada (AES-256-GCM) o token de serviço web do Moodle e as chaves MCP associadas, juntamente com um registo das chamadas de ferramentas realizadas. São credenciais técnicas da sua própria instalação Moodle — não acedemos ao seu conteúdo além de operar a ligação que autoriza.
• Dados de utilização do chat de IA — quando utiliza o assistente conversacional, as suas mensagens e os dados do Moodle que o assistente consulta para lhe responder são enviados ao fornecedor de IA que configurou (Anthropic, OpenAI ou Google) para gerar a resposta. Ver "Com quem partilhamos os seus dados" abaixo.
• Dados de pagamento — processados pela Stripe. Os números de cartão nunca chegam aos nossos servidores; armazenamos apenas uma referência ao seu cliente Stripe e o estado da sua subscrição.
• Dados do formulário de contacto — nome, email e conteúdo da mensagem, se nos escrever.
• Cookies — ver a nossa Política de cookies.

Além dos dados necessários para criar a sua conta, ligar o seu Moodle e processar o pagamento da sua subscrição, todos os restantes dados são opcionais. Se não fornecer os dados necessários, não poderemos prestar-lhe o serviço.

Base jurídica do tratamento

Finalidade	Base jurídica
Conta, organização, ligação ao Moodle, chat de IA	Execução de um contrato (art. 6.1.b RGPD)
Pagamentos e faturação	Execução de um contrato e obrigação legal
Comunicações transacionais	Execução de um contrato
Formulário de contacto	Consentimento (art. 6.1.a RGPD)
Cookies analíticas e de marketing	Consentimento
Obrigações fiscais e contabilísticas	Obrigação legal (art. 6.1.c RGPD)

Como utilizamos os seus dados

• Para prestar o serviço: gerir a sua conta, ligar o seu Moodle e operar o assistente de IA.
• Para processar pagamentos e gerir a sua subscrição.
• Para comunicar novidades importantes do serviço (emails transacionais).
• Para responder a pedidos de suporte ou contacto.
• Para cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais e contabilísticas).

Com quem partilhamos os seus dados (subcontratantes)

Partilhamos dados com os seguintes fornecedores, na medida necessária para prestar o serviço, ao abrigo de um contrato de subcontratação:

• Stripe — processamento de pagamentos e subscrições.
• Anthropic, OpenAI e Google — os fornecedores dos modelos de IA que potenciam o assistente conversacional. Apenas o fornecedor que tem configurado recebe as suas consultas e os dados do Moodle associados.
• Cloudflare — CDN, proteção anti-bots (Turnstile) e armazenamento de ficheiros.
• Netcup — alojamento dos nossos servidores, em Frankfurt, Alemanha.
• Sentry — monitorização técnica de erros, na sua região da UE (Frankfurt).
• Google Analytics — análise web, se ativada (ver Política de cookies).

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros nem os utilizamos para fins publicitários alheios ao serviço.

De acordo com as condições de utilização vigentes das respetivas APIs, a Anthropic, a OpenAI e a Google não utilizam os dados enviados através da API para treinar os seus modelos de IA de âmbito geral. Isto reflete a política pública de cada fornecedor à data desta Política — recomendamos que consulte as suas condições atualizadas caso este ponto lhe seja relevante.

Transferências internacionais

A Anthropic, a OpenAI e a Google (como fornecedor de IA e de Analytics) têm sede nos Estados Unidos. Quando estes fornecedores tratam os seus dados, fazem-no ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo da Comissão Europeia ou de outro mecanismo de transferência válido nos termos do RGPD. A Netcup e a região UE da Sentry mantêm os dados dentro da União Europeia.

Prazos de conservação

• Dados de conta e organização — enquanto a sua conta permanecer ativa, e até 30 dias após o seu encerramento, salvo obrigação legal que exija prazo superior.
• Faturas e dados de faturação — 6 anos, nos termos do direito comercial espanhol (Código de Comercio, art. 30).
• Registos detalhados das chamadas de ferramentas Moodle (incluindo argumentos e resultados) — 90 dias, após os quais são eliminados automaticamente.
• Estatísticas agregadas de utilização (contadores diários, sem dados identificativos ou conteúdo) — conservadas indefinidamente para lhe mostrar o histórico de utilização da sua organização.
• Registos de auditoria de segurança — registam as ações sensíveis (quem fez o quê, e quando) para fins de segurança, rastreabilidade e resolução de litígios, e são conservados em dois prazos. Os dados técnicos que identificam a ligação — endereço IP e navegador (user agent) — são eliminados ao fim de 90 dias; o registo da ação em si é conservado 2 anos e depois eliminado automaticamente. Se apagar a sua conta, o endereço IP e o navegador dos seus registos são eliminados de imediato, sem esperar por esses prazos.
• Dados do formulário de contacto — até à resolução do seu pedido, com o máximo de 12 meses.

Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: cifragem em trânsito (TLS) em todas as comunicações, cifragem em repouso (AES-256-GCM) das credenciais de ligação ao seu Moodle, controlo de acesso baseado em funções e monitorização de erros. Nenhum sistema é inviolável a 100%, mas trabalhamos ativamente para minimizar riscos.

Menores de idade

A MoodleMCP não se dirige a menores de idade. Se for menor e quiser utilizar o serviço, deve fazê-lo em seu nome um adulto responsável (por exemplo, a sua organização ou instituição de ensino).

Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, escrevendo para [email protected].

Se considerar que o seu pedido não foi tratado corretamente, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (aepd.es, Calle Jorge Juan, 6, 28001 Madrid).

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de privacidade para refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. As alterações relevantes serão anunciadas com antecedência.